05 abril, 2012

POLÍCIA MILITAR E ENTIDADES DE DEFESA DOS ANIMAIS DEVEM FIRMAR PARCERIA


Encontro entre Comando da PM e dirigentes de ONGs terá objetivo de propor orientação a policiais no atendimento à emergências com animais

Melhorar o atendimento feito pela Polícia Militar, através do disque 190 para denúncias de maus tratos contra animais, será um dos temas colocados na pauta da audiência, que deverá acontecer entre a PM e a Federação Baiana de Entidades Ambientalistas Defensoras dos Animais (Febadan), com data ainda a ser definida pela PM.  

Ana Rita Tavares, Cel Castro e Carlos Ferrer

A presidente da Febadan Ana Rita Tavares esteve na quarta-feira (4) no Comando Geral da PM, no bairro dos Aflitos, em Salvador, acompanhada do vice-presidente da entidade Carlos Ferrer, e foi recebida pelo comandante Geral da corporação Cel. Castro, que se mostrou receptivo às demandas da Federação e prometeu firmar parceria com as ONGs de proteção animal do estado, além atuar no combate aos crimes de maus tratos e inibir a prática acometida a cães, gatos e eqüinos, agredidos em vias públicas e nos domicílios. “Para os guardiões de animais domésticos, que os submetem a crueldades, é necessário o cumprimento da Constituição Federal que veda a prática de crueldade contra os animais (art. 225, §1º, VII) e da aplicação da Lei 9.605/98, art. 32, que prevê o crime de maus tratos”, lembra Ana Rita Tavares.

Atendimento do 190 é ineficiente para maus tratos em animais

Defensores dos animais denunciam que são atendidos com desdém pelos atendentes do 190 e que raramente as denúncias são averiguadas. De acordo com o Capitão Néri, os atendentes não são policiais militares, mas deverão passar por uma reciclagem.


“Para a presidente da Febadan, o que falta é preparo para quem está à frente desses atendimentos. “Essa reunião nos possibilitará propor reformulações na conduta desses policiais e atendentes para que a Constituição Federal seja cumprida através da atuação efetiva da PM, ao ser chamada para inibir a prática dos crimes de maus tratos previstos na Lei 9.605/98, art. 32”, que prevê o crime de maus tratos”, lembra Ana Rita Tavares.


Para ela, já há uma melhoria na conduta de alguns oficiais, que têm formação em Direito. “A formação lhes permite que vejam o animal sob o amparo legal, mesmo que não sejam simpáticos a bichos. Sem essa visão jurídica ficamos dependendo de um, ou outro policial que goste de bicho para atender às nossas solicitações”, completa Ana Rita.


Além de integrantes da Febadan, devem participar da audiência a Associação Brasileira Protetora dos Animais – ABPA-BA; Associação Brasileira Terra Verde Viva; Associação Célula Mãe; Associação Cuidar é o Bicho; Associação Animal Viva!; União de Proteção Animal de Salvador – Upas e S.O.S Animais.
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