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04 julho, 2012

UMA CULTURA QUE NÃO INTERESSA A NINGUÉM

Wagner Ferreira

Ao longo da história, a sociedade se habituou em se divertir com o sofrimento de outros seres, inclusive com o do ser humano. A cultura do pão e circo, que existiu – e ainda existe, mas com outra formatação – nos países de influência helênica, promovia a morte de escravos e prisioneiros de guerra, que eram entregues às feras. O Banquete sangrento era completado com a distribuição de pão à débil platéia. 

Na contemporaneidade, sob a justificativa da tradição e cultura, ainda aceitamos que circos explorem animais adestrados com os métodos mais cruéis possíveis. Em 2010, a juíza Ana Barbuda acatou o pedido do promotor de justiça Heron Gordilho e das ONGs de proteção animal: Terra Verde Viva e Célula Mãe, e determinou, por meio de liminar, a remoção dos animais do circo Portugal, que se encontrava instalado no bairro de Cajazeira X. 

Uma outra prática advogada pela tradição é a mutilação do órgão genital da mulher, mais conhecida como Mutilação Genital Feminina (MGF), na qual são submetidas meninas com idades entre 4 e 8 anos, jovens e mulheres adultas. 

A prática é realizada em mais de 30 países do nordeste, leste e oeste do continente africano. Cerca de 18 destes já consideram e classificam a MGF como crime. No entanto, mesmo tendo um instrumento legal sobre esta tradição, isso não impede que a sua prática ocorra, principalmente, de forma clandestina.
Nesses países, quem se manifestar contra a mutilação é acusado de opor-se às tradições ancestrais e aos valores familiares, tribais e religiosos, além de rejeitar o seu próprio povo e sua identidade cultural.

Voltando à Bahia, terra de tantas tradições, fazendo as devidas ressalvas, não é diferente. Durante os festejos do 2 de Julho do ano passado, a Terra Verde Viva produziu um documentário intitulado “Salve o 2 de Julho e os Animais” - disponível no Youtube - onde são mostradas imagens do abuso imposto pelos tradicionais Encourados, do município de Pedrão na Bahia. São vaqueiros que vêm todos os anos ao cortejo representar àqueles que lutaram na batalha que definiu a Independência da Bahia.

Resultado do uso da brid durante a montaria (divulgação)
No vídeo, animais estressados ameaçam os participantes do cortejo; sem ferradura, escorregam nas pedras portuguesas, são chicoteados e furados por chuços e esporas com frequência por aqueles que deveriam zelar pela sua integridade física, afinal, segundo o prefeito de Pedrão, “o vaqueiro sem o cavalo não é vaqueiro; ele ama o seu animal”. Mas que amor é esse? Amor que agride, derrama sangue? Difícil de entender esta relação, a não ser que a mesma seja cunhada no sadismo. 

Outro exemplo desse “amor” é o descaso que vem sofrendo os jumentos do interior do nordeste do Brasil. Esses animais que ajudaram tanto o homem do campo a superar a seca; carregando tonéis de água, leite, e o próprio agricultor no lombo, vêm sendo descartados de forma irresponsável em beira de estradas, inclusive de BRs. Tal atitude, além de desumana, é irresponsável, por causar risco de acidentes graves aos motoristas. 

É desta forma que o bicho homem costuma reconhecer quem sempre esteve à sua disposição. Se não fosse pela devoção de alguns abnegados, que como vigilantes incansáveis amparam, na maioria das vezes com recursos próprios, e denunciam os abusos a esses seres - apesar de a lei ainda não punir o infrator como deveria - eu teria vergonha de pertencer a raça humana.

E se não bastasse a insensibilidade de muitos que, por falta de informação, ou de evolução intelectual e espiritual ignoram o problema, ainda vem a público aqueles que se julgam defensores da história e das manifestações culturais e com seus olhares viciados corroboram com a manutenção de culturas que causam danos à vida. Nenhuma manifestação cultural deve ser mais importante que o respeito à vida, de todas as formas que ela se manifeste. Muito menos para fins de divertimento humano ou o seu conforto. Não somos seres superiores e provamos isso todos os dias destruindo o ambiente que é vital à nossa sobrevivência.  

Cavalos selvagens (reprodução)
O sofrimento que impomos na atualidade aos animais é o mesmo que acontecia com os negros durante a escravidão. A quem defenda que a escravidão foi uma alternativa barata para os países explorarem a mão de obra humana, e foi, mas com o passar dos anos a prática entrou no cotidiano das pessoas, e passou a ser cultural. E até hoje causa danos irreversíveis aos negros e ao país. Eles eram ignorados não só por aqueles que se beneficiavam diretamente com a situação, mas também pelos menos insensíveis, que viam o homem e a mulher negra como hoje são vistos os bichos, subjugados e marcados a ferro pelo seu senhor. 

Enquanto formadores de opinião insistirem em perpetuar qualquer tipo de exploração, antes do homem pelo homem, hoje deste sobre o animal, continuaremos a sofrer as consequências disso por meio de tragédias humanas. Se continuarmos a nos comportar feitos verdadeiros animais selvagens, aplaudindo os mesmos erros dos nossos antepassados, sob a égide da cultura e da tradição acima de qualquer coisa, continuaremos vivendo o sonho utópico de um dia viver em um mundo melhor e mais humano, se é que a palavra humano é mesmo uma coisa boa.

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17 abril, 2012

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Representantes de Ongs de proteção animal e advogados  estiveram reunidos no Tribunal de Justiça do estado

A convite das Ongs de proteção animal do estado de Sergipe, as advogadas da ONG Terra Verde Viva Ana Rita Tavares e Oberta Minéa estiveram em Aracaju para participar do Seminário da Comissão de Reforma do Código Penal, instituída pelo Senado Federal, com o objetivo de elaborar o  anteprojeto do novo código.

Ana Rita Tavares (à esquerda) Emanoel Cacho e Oberta Minea

“Participamos contribuindo para a construção do novo código penal, sugerindo a permanência da criminalização das condutas agressivas contra os animais”, disse Ana Rita Tavares, que defende a manutenção da pena restritiva de liberdade (detenção ou reclusão) mais multa e, também a título de penalidade para condenados, que ainda sejam submetidos a um processo educativo, assistindo a vídeos de sensibilização e palestras. 

Ana Rita Tavares e o presidente da Comissão de Reforma do Código Penal Luís Carlos Gonçalves

O evento aconteceu no dia 13 de abril no Tribunal de Justiça do estado e reuniu, além das advogadas baianas, representantes de ONGS e do Direito, a exemplo de Nazaré Moraes, da Associação Defensora dos Animais São Francisco de Assis (Adasfa), e dos advogados Emanoel Cacho e Marcelo Leonardo, integrantes da Subcomissão da Legislação Extravagante que integra a Comissão de Reforma do Código Penal. Nadson Costa também esteve presente e representou a OAB - SE.  

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