26 agosto, 2015

O INFANTICÍDIO INDÍGENA E A MORTE DO DEBATE NA CÂMARA

A Câmara dos Deputados nos lembrou, quarta-feira, durante uma discussão sobre o Projeto de Lei 1057/2007, que criminaliza o infanticídio cometido por algumas comunidades indígenas, o quanto é leiga quando o assunto é políticas indigenistas. 

O PL, proposto há quase 10 anos, pelo ex-deputado Henrique Afonso, é arbitrário quando passa por cima de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), que aplica, há décadas, políticas indigenistas que visam, entre outras ações, abolir tal prática, cada vez mais rara nas aldeias. o projeto também não leva em conta os costumes dos índios, ainda não aculturados às práticas da civilização tida como moderna, bem como o seu código penal (branco) brasileiro.

Na discussão, de um lado, os "defensores da vida", formados por bancadas cristãs (evangélicas e católicas) e de "defesa" da família, do outro, argumentos mais ponderados, feitos por blocos do PCdoB, Psol e alguns petistas que tentavam, em vão, lembrar aos pouco sabeis a problemática cultural envolvida.


Tal despreparo da maioria dos parlamentares não é surpresa, quando partimos do pressuposto que estes são o reflexo de boa parte do nosso povo, conduzidos como rebanhos de gado às urnas.

Numa democracia, antes de apontarem os dedos àqueles acusados de se "oporem à vida", a consulta aos atores envolvidos nessa questão é obrigatória. Mas, o discurso político da maioria inquisidora foi predominante naquela tarde. Neste link, um artigo do antropólogo Fernando Santos-Granero tenta explicar os motivos de tal prática, vista pelos olhos da nossa sociedade "civilizada" como primitiva.

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